Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma DesafioMeta, disponível em desafiometa.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O DesafioMeta é uma plataforma de poupança gamificada que permite aos usuários criar desafios financeiros com tabelas progressivas, acompanhar seu progresso de economia e compartilhar conquistas. O serviço não realiza operações financeiras, não custodia valores e não se configura como instituição financeira.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o DesafioMeta, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

É permitido apenas uma conta por pessoa. O DesafioMeta reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem atividades fraudulentas.

4. Planos e Pagamentos

O DesafioMeta oferece um plano gratuito com funcionalidades limitadas e planos pagos (PRO e ELITE) com recursos adicionais. Os pagamentos são processados exclusivamente pela Stripe, Inc., e ao realizar uma assinatura você também concorda com os Termos de Serviço da Stripe.

Os valores dos planos são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias. A cobrança é recorrente (mensal ou anual, conforme escolhido) e será realizada automaticamente até o cancelamento.

5. Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel de configurações. Após o cancelamento, o acesso aos recursos do plano pago permanece ativo até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional para períodos parciais, salvo nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

6. Uso Aceitável

Ao utilizar o DesafioMeta, você concorda em não:

• Tentar acessar contas ou dados de outros usuários;
• Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar o serviço;
• Realizar engenharia reversa do software;
• Utilizar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• Interferir no funcionamento normal da plataforma.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código-fonte, marca e logotipos do DesafioMeta são de propriedade exclusiva de seus criadores e estão protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa.

Os dados inseridos por você (nomes de desafios, valores, etc.) permanecem de sua propriedade. Ao usar o serviço, você nos concede uma licença limitada para processar esses dados exclusivamente para prestação do serviço.

8. Limitação de Responsabilidade

O DesafioMeta é uma ferramenta de organização financeira pessoal e não constitui aconselhamento financeiro. Os valores exibidos na plataforma representam metas de economia definidas pelo próprio usuário.

O serviço é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, perdas financeiras ou decisões tomadas com base no uso da plataforma.

9. Disponibilidade

Empenhamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas ou eventos fora de nosso controle podem causar indisponibilidade temporária.

10. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes termos, entre em contato pelo e-mail: desafiometa.suporte@gmail.com